O início do ano é uma época de grandes gastos para o condomínio e entre eles está o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O pagamento do IPTU de condomínio pode ser confuso para os síndicos e condôminos, já que ele é pago duas vezes em alguns casos.


Deseja entender melhor como funciona este imposto para os condomínios? Basta continuar lendo este artigo que vamos esclarecer suas dúvidas!

O que é o IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto municipal cobrado de quem possui um imóvel urbano. Estão isentos do pagamento propriedades do Poder Público, templos religiosos, escolas e instituições de assistência social sem fins lucrativos.


Qualquer outra propriedade, sejam comerciais ou residenciais são incluídas na cobrança, que pode variar de acordo com as leis do município em questão. Dessa forma, os condomínios também devem pagar o IPTU.

Como é feita a cobrança do IPTU de condomínio?

Quando a construtora adquire o terreno, ela fica responsável pelo pagamento do imposto. Porém, após a emissão do habite-se, autorização para utilização do imóvel, o responsável legal pelo condomínio deve solicitar o desmembramento do IPTU, para que cada unidade receba sua cobrança separadamente.


Acontece que quando o condomínio possui área comum, isto é, garagem, espaço de piscina, salão de festas e outros, os condôminos pagam esse valor à parte. Assim, é necessário que o síndico ou a administradora responsável faça o rateio.


Vale ressaltar que a cobrança do IPTU pelas unidades nem sempre é a mesma. Isso porque, há apartamentos/casas que podem ser maiores ou menores, terem cobertura ou não, enfim, a área construída é um dos aspectos levados em consideração.

Como o IPTU deve ser pago?

Mas afinal, como o IPTU em condomínios deve ser pago? As regras são as mesmas que as demais construções?


Ao levarmos em consideração apenas as unidades condominiais, sim, o pagamento segue a mesma lógica do que o de uma casa, por exemplo. Geralmente, é possível parcelar o valor ou ganhar um desconto quando se paga à vista com antecedência.


Em Belo Horizonte, por exemplo, os moradores poderiam ganhar até 5% de desconto ao adiantar duas parcelas e pagarem até o dia 21 de janeiro de 2019.


Já o pagamento do IPTU cobrado pelo condomínio, ou seja, das áreas comuns, deve ser decidido em assembleia por meio de votação. Há condomínios que emitem boletos mensais, o que auxilia em uma melhor organização do pagamento e até mesmo na prestação de contas.


Por isso, o IPTU de condomínio deve ser sempre acompanhado pelo síndico e pela administradora. Os condôminos também devem ficar cientes de como essa cobrança é feita e de que o atraso ou falta de pagamento pode gerar multas ao espaço.


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